Cartão Reforma, Sítio do Mato está incluso na etapa do programa

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O Cartão Reforma é um programa do Governo Federal que irá fornecer auxílio em dinheiro em forma de crédito em cartão físico, para famílias de baixa renda que tem a necessidade de realizar reformas em suas residências. O programa vai oferecer em média 5 mil reais que serão destinados a compra de materiais de construção em estabelecimentos cadastrados.  O Ministério das Cidades definiu os municípios que poderão participar da 1ª etapa do programa Cartão Reforma, bem como seus respectivos limites financeiros.

O município de Sítio do Mato está incluso na 1º relação de municípios pré-selecionados pelo Ministério das Cidades, tendo como base de critérios os índices de carência habitacional, aferidos pelo IBGE – Censo 2010. Serão destinado à Prefeitura de Sítio do Mato o valor de até R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), sendo:

Cartão Reforma - R$ 500.000,00;
Assistência Técnica: R$ 75.000,00

Serão emitidos aproximadamente 66 (sessenta e seis), cartões para famílias que se enquadrarem nas regras do programa. O recurso não é automático, o município precisa se inscrever no processo seletivo a partir da divulgação do edital.

Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada. A seleção de quem poderá obter o cartão reforma ficará a cargo dos Estados e Municípios, que farão a seleção de quem pode ou não entrar no programa. Serão eles os responsáveis pela fiscalização das obras e indicação de locais de compras credenciados, além de também fornecer profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização das obras, como engenheiros e arquitetos.

SERVIÇOS E PRÉ REQUISITOS:

Serviços/Pré requisitos

 

Quem tem direito? Confira algumas regras:
O programa é voltado exclusivamente para famílias que possuam uma renda mensal de até no máximo R$ 1.800,00;
O benefício será concedido somente uma vez por família e por imóvel;
O cadastro das famílias será feito pelas Prefeituras Municipais, que irão receber os recursos do programa e repassar para os beneficiários credenciados;
O benefício não pode ser cumulativo com outros programas de habitação do Governo, como construcard e Minha Casa Minha Vida, (observado o limite de inferior  10 anos);
As famílias beneficiárias não precisarão pagar prestações e juros pelo uso do dinheiro do benefício concedido.

INAPTO

MUNICÍPIOS VIZINHOS:
Bom Jesus da Lapa: R$ 1.288.000,00
Brejolândia: R$ 0,00
Muquém do São Francisco: R$ 0,00
Paratinga:R$ 690.000,00
Santana:R$ 759.000,00
Serra Dourada: R$ 575.000,00
Sítio do Mato: R$ 575.000,00

Consulte aqui outras cidades

 fonte: Ministério das Cidades - Governo Federal

 

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Inserção de peixes de espécies desaparecidas no São Francisco

Written by: Editorial

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai inserir, no Rio São Francisco, espécies nativas desaparecidas há décadas, como a matrinxã e da curimatã-pioa. O tradicional peixamento feito pela Codevasf ocorrerá durante a Festa de Bom Jesus dos Navegantes de Penedo, em Alagoas, no próximo domingo (8). A ação integra a programação oficial do evento e será realizada em parceria com a prefeitura municipal de Penedo.

Segundo o engenheiro de pesca e chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba da Codevasf, Paulo Pantoja, a ação integra o programa anual de repovoamento da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que busca aumentar a quantidade e a variabilidade de espécies nativas.

“A Codevasf vai inserir peixes das espécies piau, xira, piabas, matrinxã e curimatã-pioa. As duas últimas são espécies que não eram mais pescadas na região há algumas décadas e que, após o trabalho programado de peixamentos, passaram a ser capturadas”, explica.

Como ocorre

O peixamento ocorre em dois momentos: no primeiro, um caminhão apropriado para transporte de peixes será levado por uma balsa a três pontos de soltura no rio São Francisco, entre os municípios de Penedo e de Neópolis, em Sergipe.

O primeiro ponto de soltura será o bairro Santo Antônio, seguido pela orla do Porto das Balsas e finalizando na Prainha do rio São Francisco, em Penedo. O segundo momento do peixamento conta com participação da população local e turistas que estarão em Penedo para a festa. Eles poderão soltar os peixes nas margens do São Francisco, no Porto das Balsas.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Codevasf

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Atenção Ribeirinhos, Defeso da Piracema estende até 28 de Fevereiro de 2017

Written by: Editorial

O Ibama anuncia que o período de defeso na bacia do rio São Francisco, que começou no dia 1º de novembro, será estendido até 28 de fevereiro. Dessa forma, fica proibido pescar na bacia e nos reservatórios, assim como vender o pescado.

No São Francisco, o defeso da piracema – época em que os peixes nadam em direção à nascente para reprodução e desova – atinge os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Nesse época, só é permitida a comercialização dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os existentes nos postos de venda, declarados até o quinto dia útil após o início do defeso ao órgão competente.

A legislação ambiental restringe nesse período a pesca, de qualquer categoria, nas lagoas marginais à distância de mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras. Também é vedada a pesca até 500 metros das confluências de rios, a norma também estabelece, para fins de subsistência, o limite de captura e transporte diário de 5 quilos de peixes mais um exemplar por pescador.

“Aqueles que praticarem a pesca neste período contrariando as normas restritivas do defeso estão sujeitos à perda do produto capturado, apreensão dos petrechos de pesca e multa entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais”, disse o coordenador da divisão técnica do Ibama em Sergipe, Romeu Boto. 

A sobrevivência do rio e de todo cidadão que mora no entorno, e não necessariamente daquele que o explora, seja pescando ou plantando. Quando se perde a plantação pode até se confortar, já que pode ser explicado pela falta de chuva ou o rio não lavou o “lameiro”. Mas, perder a vida dos peixes pode ser um risco grave para existência da vida ribeirinha no futuro. O período da Piracema é importantíssimo para a reprodução e o crescimento dos peixes, provocando o equilíbrio ambiental no rio, principalmente pela preservação da espécie. E essa garantia significa mais renda, mais nutrientes saudáveis e mais qualidade de vida para a população que dependem desse rio.
Se a água é vida para todos, os peixes são as razões para o equilíbrio ambiental do “Velho Chico” e da sobrevivência de toda população ribeirinha.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ibama

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