Animais na Pista Aumentam Riscos de Acidentes na Rodovia BA-161/840

Diversos leitores entraram em contato com a nossa redação para relatar sobre a frequente presença de animais soltos vistos ao longo da BA-161/840, principalmente entre Sítio do Mato e Gameleira da Lapa.

Os animais soltos (com e sem dono) elevam os riscos de acidentes e comprometem toda segurança e trafegabilidade da via. Além de acidentes graves, os animais podem sofrer danos físicos irreversíveis.

No entanto, a responsabilidade por ocorrências depende se o animal tem dono ou não. Caso tenha dono, o proprietário passa a ser o responsável por qualquer dano causado na via, conforme descrito no Art. 936 do Código Civil.

Por outro lado, existem várias esferas de responsabilidade para recolhimento desses animais, seja ela da União, quando em rodovia federal; do Estado, quando em rodovia estadual; ou do Município, quando próximo a perímetro urbano.

O recolhimento das vias publicas imputará aos seus proprietários o pagamento de multas e encargos devidos. Quando não possui dono, o Poder Público dos municípios geralmente mantém órgãos que efetuam este trabalho, pode ser mais rápido e eficiente neste tipo de demanda.

Esse excesso de animais soltos vem se dando em razão dos efeitos da seca e da crise que atinge o Estado da Bahia como um todo. Para ter maior cobertura, a Prefeitura pode exigir rondas da Policia Rodoviária Estadual no município.

A preocupação vem de diversos pais de família que se deslocam de motocicletas diariamente para seus trabalhos, além da frequência de ônibus e vans que fazem o transporte de passageiros com destino à Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Todo estes trajetos são realizados entre às 4 horas e 6 horas da manhã.


Os relatos mais frequentes são a noite, isso porque quando anoitece os animais invadem a rodovia a procura de comida e vagam sem rumo, elevando o risco em toda noite e madrugada. O mato e as curvas têm acentuado os riscos aos motoristas. Apesar de atenção redobrada à noite, de dia exige também muito cuidado e atenção.

Recentemente, por volta das 19 horas (7 horas) da noite, dois jovens sofreram lesões não graves ao colidir em uma curva com animais soltos na pista a cerca de 1,5 km do Distrito de Gameleira da Lapa.

Sendo assim, é importante que a Prefeitura Municipal de Sítio do Mato amplia a sua atuação, já que corretamente animais soltos nas ruas já são passíveis de apreensão, o que isso geraria um plano conjunto de ação para a captura de animais soltos nas estradas pavimentadas e vicinais, o que de fato promoverá mais segurança e melhoria no fluxo e circulação de veículos.

É fundamental este alerta, uma vez que acidentes com animais têm uma alto índice de danos e fatalidade, além de danos físicos e materiais.

Diante dos fatos, até que seja apresentada alguma solução, sigam as seguintes recomendações:

- Reduza a velocidade na Rodovia em pontos de mato alto e nas curvas;
- Avise os demais motoristas em caso de animais na pista;
- Nas estradas vicinais não ultrapassem a velocidade de 60 km/h;
- Não buzinar nem utilizar luz alta no farol do veículo, para não assustar o animal.

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