Atenção Ribeirinhos, Defeso da Piracema estende até 28 de Fevereiro de 2017

O Ibama anuncia que o período de defeso na bacia do rio São Francisco, que começou no dia 1º de novembro, será estendido até 28 de fevereiro. Dessa forma, fica proibido pescar na bacia e nos reservatórios, assim como vender o pescado.

No São Francisco, o defeso da piracema – época em que os peixes nadam em direção à nascente para reprodução e desova – atinge os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Nesse época, só é permitida a comercialização dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os existentes nos postos de venda, declarados até o quinto dia útil após o início do defeso ao órgão competente.

A legislação ambiental restringe nesse período a pesca, de qualquer categoria, nas lagoas marginais à distância de mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras. Também é vedada a pesca até 500 metros das confluências de rios, a norma também estabelece, para fins de subsistência, o limite de captura e transporte diário de 5 quilos de peixes mais um exemplar por pescador.

“Aqueles que praticarem a pesca neste período contrariando as normas restritivas do defeso estão sujeitos à perda do produto capturado, apreensão dos petrechos de pesca e multa entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais”, disse o coordenador da divisão técnica do Ibama em Sergipe, Romeu Boto. 

A sobrevivência do rio e de todo cidadão que mora no entorno, e não necessariamente daquele que o explora, seja pescando ou plantando. Quando se perde a plantação pode até se confortar, já que pode ser explicado pela falta de chuva ou o rio não lavou o “lameiro”. Mas, perder a vida dos peixes pode ser um risco grave para existência da vida ribeirinha no futuro. O período da Piracema é importantíssimo para a reprodução e o crescimento dos peixes, provocando o equilíbrio ambiental no rio, principalmente pela preservação da espécie. E essa garantia significa mais renda, mais nutrientes saudáveis e mais qualidade de vida para a população que dependem desse rio.
Se a água é vida para todos, os peixes são as razões para o equilíbrio ambiental do “Velho Chico” e da sobrevivência de toda população ribeirinha.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ibama

Category: Utilidade pública