Eleições 2016 em Sítio do Mato - Excesso de Candidatos a Vereadores

As eleições para o Poder Legislativo em Sítio do Mato sempre foram uma das mais disputadas na região. Porém, esta condição não é nada bom para o povo do município e cheia de armadilhas eleitorais.

Infelizmente, a minoria da população e pretendentes as vagas conseguem decifrar qual é o papel e qual a verdadeira função de um vereador. Outros não. É um embaraço político que favorece o poder executivo, que dificilmente deixa de ter maioria na Câmara Municipal, e com isso minimiza o papel dos edis.

A "sangria" que ocorre no Legislativo é fundamental para confundir a população. E essa insatisfação faz com que qualquer cidadão se vê apto para o referido cargo de legislador municipal, independente de qualquer pré-condição.

Poucos sabem, que o principal ofício de vereador centra-se na incansável busca pela boa gestão dos recursos municipais, e não a atuação em questões como vem sendo desenvolvida no município de Sítio do mato, com intenção de maquiar as verdadeiras prerrogativas do legislativo. Neste caso, o avaliado será o Poder Executivo, ou seja, o orçamento e as contas municipais. E é justamente esse monitoramento e debate direto que a maioria dos vereadores não querem. Mas afinal, qual é a função e o papel de um vereador no município?

Os Vereadores têm quatro funções principais:

1 Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade auxiliar a administração com Indicação e/ou Requerimentos.

2 Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

3 Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

4 Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Nas eleições de 2016, foram registradas no município de Sítio do Mato inicialmente 81 candidaturas a vereador. Mesmo alguns nomes não passando pelo crivo da TRE e TSE para irem para disputa, os números chamaram a atenção. Apesar de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho apresentarem número maior de candidatos, o quadro de vagas naqueles município e a população também são maiores, conforme descrito abaixo.

Já o número de candidatos por vaga em Sítio do Mato é o maior na região, atingindo a marca de 9 candidatos por cada vaga na Câmara Municipal. Com isso, o município com menor população tem a maior concorrência legislativa.

Chama atenção, a baixa concorrência nos municípios de Ibotirama e Serra Dourada. Isto pode indicar, maior maturidade política ou satisfação com os edis vigentes ou até o alto custo de campanha.

Com essa dinâmica, a taxa de renovação na Câmara Municipal nas eleições de 2016 foi de 44%, ou seja, apenas cinco vereadores conseguiram se reeleger, conforme dados apresentado na matéria sobre os resultados.

O excessivo número de postulantes a Câmara Municipal é também estratégia dos candidatos a prefeito, que utilizam do mecanismo para resguarda votos para si. Isto é, interesse maior nessa jogada é da chapa majoritária, seja para conseguir mais votos ou para eleger mais vereadores. Nestes termos, o ideal para Sítio do Mato é ter bons nomes, capacitados e cientes da função, cujo o número de candidatos seja do nível do município de Serra Dourada ou Ibotirama, entre 35 ou 38 candidatos.

 

Category: ELEIÇÕES2016
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