Obra do Combate a Processos Erosivos em Gameleira da Lapa: Da Década de 1960 até 2016

O processo erosivo que vinha destruindo o Distrito de Gameleira da Lapa e assoreando fortemente o Rio São Francisco foi um dos principais dramas que a população ribeirinha sofreu nos últimos tempos.

O desastre natural vinham ocorrendo há quase 50 anos, causando diversas perdas ambientais, materiais e culturais às famílias gameleirense e afetando sobremaneira a saúde do seu maior patrimônio que é o "Velho Chico".

O Distrito histórico de Gameleira sempre tentou preservar aquilo que fosse melhor pra si e para a natureza, mas nesse quesito foi de dura realidade e enfrentamento.

Várias gerações acompanharam de perto este dilema complexo e de difícil solução diante das circunstância que é o poder público no Brasil. O fato de Gameleira da Lapa ser um Distrito histórico permitiu que a população buscasse forças para resgatar um pouco da esperança. Todos sabem, que a região não é atrativa do ponto de vista do modelo político-partidário brasileiro por possuir poucos votos eletivos. Mas, é louvável a atuação da população e de líderes nesse processo.

Fase Histórica

O desbarrancamentos jogou para dentro do Velho Chico cerca de 1,1 milhão de toneladas de barro e areia, junto foram dezenas de casas, pontos comerciais e o famoso Colégio Municipal Valdemar Lins. Os riscos ainda envolviam uma área de 162 mil m², o que poderia colocar no velho chico mais 646 mil m³ de aterro.

O trauma das perdas à população iniciou em meados da década de 1960, quando foi identificado pequenas erosões, sendo que o processo devastador iniciou-se logo após as fortes chuvas e a histórica enchente de 1979. Isto acabou por acelerar o processo erosivo nas quatro décadas subsequentes.

A falta de capacidade da maioria dos órgãos públicos e o baixo poder dos políticos naquela época tornavam a obra quase impossível na visão daqueles que ainda sonhavam em se sentirem protegidos e seguros diante das margens do rio mais importante do Brasil. No entanto, o rio do Vapor, das travessias, das balsas e dos botes estavam perdendo o seu encanto com os desmoronamentos das suas margens.

O Distrito era uma comunidade em extinção pelas forças das águas, que a cada cheia e a cada período chuvoso retirava um pouco do seu pedaço de chão. Muitos não entendiam o porquê da existência de uma gradativa erosão nas imediações da Rua Alto São João e Rua do Comércio, enquanto possuía um Cais resistente na rua histórica (J.J Seabra), construído ainda na década de 1950 sob a exemplar influência do saudoso e respeitado vereador Joaquim Almeida. Os 250 metros de Cais foram construídos, mas devido ao processo erosivo parte já tinha sido destruída, restando hoje apenas 160 metros deste Cais da época.

Poucos sabem, mas "Quincas", como era chamado, apesar de ser do legislativo Lapense tinha poderes quase que de Executivo no 2º Distrito Municipal do município de Bom Jesus da Lapa ( o 1º era Sítio do Mato); por ser fortemente ligado ao Prefeito Valdemar Lins e aos Deputados Federais Manoel Novais e Teodulo Albuquerque, detinha liberdade para solicitar obras ao distrito a qualquer governo, seja Estadual ou Federal. Naquele tempo se o político do interior era bom, tinha voz e vez nos altos escalões do poder.

Quando Joaquim perdeu a eleição municipal na condição de vice-prefeito (o candidato a prefeito Valdemar Lins perdeu o pleito para André Noronha em 1975), houve um forte enfraquecimento político para a região. Seus pedidos de recuperação e reconstrução do Cais de Gameleira, a partir da Igreja Católica velha até a Rua Alto São João, não surtiam mais efeitos e não eram mais atendidos. E o fim desta representação com morte de Joaquim em meados da década de 1980, a população de Gameleira perdeu sua base para pedir urgência, na tentativa de salvar a centanária comunidade de um fim precoce ainda no século XX.

Os demais prefeitos que assumiram Bom Jesus da Lapa não se empenharam tanto e o Distrito de Gameleira passou a ter dificuldades de representação e poder junto ao executivo municipal, o que acabou deixando a questão do cais de escanteio. Em 1989, o Distrito se desmembrou de Bom Jesus da Lapa e passou a pertencer ao município de Sítio do Mato.

Fase Contemporânea I

Praticamente quase nenhum político chegou a solicitar a recuperação da orla fluvial de Gameleira, que se matinha restrita apenas ao centro antigo do Distrito (parte da Rua J.J. Seabra). A demanda pela obra não mais tinha força para a construção do Cais, em virtude do enfraquecimento da região com o fim das navegações pelo Rio São Francisco e diminuição do peso político local.

Em 2001, com a gravação do filme nacional Narradores de Javé, com mostras internacionais, chamou a atenção a beleza do Velho Chico e da forma como o filme se desenhou, já que se previa uma construção de uma barragem e alagamento na fictícia "Vale do Javé". Diversos atores com renome estiveram em Gameleira e viram de perto o sonho da comunidade. Cria-se a partir daí forças, fontes e canais de esperança para o povo ir a busca por essa obra.

Em 2003, diante da faraônica ideia de transpor o Rio São Francisco, foi levado aos gabinetes de Brasília que existia um "pedaço" de chão que era habitado por gente e que se desmoronava frequentemente aterrando o rio, o que poderia "comprometer" a mega construção dos canais que iriam levar águas do Velho Chico para o Nordeste acima.

Normalmente nos períodos eleitorais, esporadicamente os pedidos de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e diverso líderes políticos ajudaram a pressionar e a chegar nas mãos dos dirigentes dos órgãos, mas a alta rotatividade dos cargos da CODEVASF, principalmente, não dava continuidade ao processo. Assim, entra em cena a espontaneidade, notadamente nos diversos meios de comunicação, como internet, e-mails e redes sociais. Esta liberdade de expressão ganhou força nos ministérios em Brasília, pressionando a maioria dos dirigentes a se preocuparem com a revolta da desesperançosa população de Gameleira da Lapa com a obra.

Prontamente, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) foi acionada para apresentar medidas que pudessem estancar este desbarrancamento que acontecia na região da Gameleira. Tal procedimento foi encaminhado com a celebração do Convênio entre a CODEVASF e Prefeitura Municipal de Sítio do Mato em dezembro de 2006, cuja a finalidade era de Construção de Muro de Contenção, que era o ideal, pois o rio faz uma curva acentuada na localidade. O valor deste projeto foi orçado em R$ 2,5 milhões (clique na imagem).

O ponto central da obra foi a fragilidade no processo licitatório, já que o órgão convenente (a Prefeitura) é quem ficaria responsável por todo o processo, diferente caso fosse realizado pela autarquia federal, já que conta com uma gama muito maior de construtoras com expertise na obra. E de fato, a frágil Prefeitura Municipal não tinha envergadura técnica para conduzir uma obra com esta dimensão na época. O ideal naquele período seria o Batalhão de Construção do Exército Brasileiro.

Mesmo com tamanha dificuldade, ocorreu um desembolso único ainda em 2006, na ordem de R$ 830 mil, equivalente a 33% do valor total da obra na época. Diante mão, começaram algumas obras de terraplanagem na parte de baixo dos barrancos. Pouco tempo depois, a referida obra foi paralisada devido às fragilidades contratuais.

Fase Contemporânea II

Em 2008, diante dos impasses institucionais, a CODEVASF resolveu antecipar nova retomada das obras ao lançar a Construção de 110 casas populares. Apesar de dispor de calçamento, as unidades habitacionais não tinham infra-estrutura urbana adequada como drenagem e esgotamento, conforme o esperado e determinado por Lei. Os beneficiários foram os moradores que estavam na área de risco dos barrancos.

Até hoje, os moradores reclamam da baixa qualidade da construção e dos recorrentes alagamentos que acontecem nas ruas das "Casinhas". No período de chuvas, as águas correm para o mato ou fica empossada por extensão do perímetro.

A entrega das casas foi realizada em meados de 2010. Antes, as obras foram visitadas pelo então Ministro da Integração Nacional e pré-candidato ao Governo Baiano, Geddel Vieira, no qual o mesmo chegou a afirmar que a construção do Cais se iniciaria em 60 dias. Ato que não aconteceu. Após sair do ministério e perder as eleições, Geddel não mais contribuiu para a referida a obra.

Mais uma vez, com a mudança de dirigentes nos órgãos envolvidos, a obra parou de vez. Nesse sentido, o sentimento era de que não existia mais esperança do povo do Distrito de Gameleira da Lapa a partir daí.

Fase Recente 

Inesperadamente (ainda estamos estudando o caso), O Governo do Estado da Bahia foi o principal responsável pela fase atual das obras do "Cais" e até da recuperação da Rodovia BA-161, nos trechos BR-349 à Sítio do Mato (concluída) e Sítio do Mato à Gameleira da Lapa (em andamento). Segundo informações, a contemplação foi puramente técnica e seu ponto chave inicial partiu de uma tratativa do Governo da Bahia com o Banco Mundial na época, o que motivou as ordens saírem de Salvador que passaram por Brasília, dada a boa relação do Governo do Estado com o Governo Federal.

Assim, técnicos e dirigentes regionais dos órgãos como a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), em Santa Maria da Vitória, e da 2º Superintendência da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa, receberam a missão para a conduzir a obra. 

Isto porque, a CODEVASF só tinha uma saída, que era realizar um convênio com o Governo do Estado da Bahia, como alternativa mais viável possível. No início de 2011, o Governo do Estado da Bahia, através do peso da Casa Civil do Estado, inciou o processo de retomada das obras ao buscar executar suas políticas prioritárias, que no caso incluía a Recuperação de Áreas Degradas e a Revitalização do Rio São Francisco. Foi aí que entraram conjuntamente os municípios de Muquém do São Francisco (Fazenda Grande), Lote I, Sítio do Mato (Distrito de Gameleira da Lapa), Lote II, e Malhada, Lote III. Então, Sítio do Mato não saiu especificamente na ação governamental.

A empresa responsável pela referida ação é a CERB, sob fiscalização da CODEVASF. Assim, inciou-se todo processo de preparação documental e valores de contrapartida para que fosse assinado o convênio. A parceria foi celebrada em maio de 2011, sendo a finalidade do Projeto de Combate a Processos Erosivos na Comunidade De Gameleira da Lapa ou lote II. O valor estimado inicialmente era de R$ 11 milhões. Em seguida, foi orçado em R$ 12 milhões.

Dentro da sua responsabilidade, a CERB lançou o processo licitatório, no qual a empresa vencedora foi a MRM Construtora. No entanto, não sabemos o que aconteceu de fato, pois foi publicado que a empresa que iria executar a obra seria a segunda colocada do certame, a Emprenge Construtora. Suou estranho para a população porque as empresas vencedoras dos Lotes I e III continuaram as mesmas.

Fase Atual 

A Emprenge começou a se instalar em Gameleira em 2013, e inicialmente construiu um canteiro de obra, no qual o destaque estava no viveiro de plantas. A ideia do reflorestamento era visto como positivo pela população, no entanto, não era visível o que seria feito com os barrancos.

A demora preocupou alguns líderes locais que passaram a pressionar a CODEVASF. O grande detalhe estava justamente nessa demora, já que o projeto que fora apresentado ao povo não estava mais nos planos da Companhia. A parceria com a equipe de construção do exército americano alterou mais uma vez o projeto, deixando parte da empresa e da população angustiada e sem saber a quem recorrer. Em seguida, o projeto mudou mais uma vez, cuja a intenção era somente de terraplanagem (talude) e plantação de árvores nativas.

A população percebeu os erros e se informaram do que estaria por vir. O primeiro erro foi não levar em consideração que a população já preservava a fauna e a flora do outro lado do rio, que contem uma forte biodiversidade. Isto implicaria que caso, as plantas fossem a base da contenção do processo erosivo iria causar outro "problemão" a população, já que em períodos de cheia existe uma grande migração de animais silvestres para a zona urbana do distrito, o que ampliaria essa migração expressivamente caso estivesse o matagal do lado da zona urbana.

Diante desta situação, a população da região afetada se mobilizou e formaram acertadamente, apesar de tarde, a Comissão Executiva para discutir a execução da obra. A partir daí, algumas exigências da população passaram a ser discutidas e atendidas pelos responsáveis da obra. Então, em nenhum momento houve tentativa de aproveitamento político em parar a obra ou outro fato qualquer. O que houve foi apenas buscar diálogo e corrigir erros básicos do projeto, principalmente por Gameleira da Lapa estar diante de uma acentuada curva do rio. Além do mais, esta área seria local para práticas de esportes, caminhadas entre outras atividades físicas e de saúde para as crianças e os idosos em geral.

A vontade do povo prevaleceu, parcialmente, e a empresa começou a colocar o talude de pedras, como forma de fixação e segurança dos barrancos. De fato, quem mora na localidade sabe o quão bom foi a mobilização popular, mesmo que a obra ainda não estar dentro dos padrões que foi apresentada no projeto e a sua possível entrega.


O que a CERB, a CODEVASF e a EMPRENGE não entenderam foi a população querer dialogar sobre os seus devidos direitos. Uma obra com erros compromete um futuro brilhante que o Distrito de Gameleira da Lapa busca em ter e terá. Obras públicas precisam respeitar os rigores da lei, mas principalmente a vontade do povo. O pequenos metros quadrados deste chão tem crianças, jovens, adultos e idosos, que querem ter qualidade de vida.

A intervenção ainda não está concluída, uma vez que ainda falta a colocação de pedras na Rua Alto São João, a instalação de corrimão ao longo da obra (a altura da orla até o leito do rio é de aproximadamente 10 metros), e reunir com a população sobre outras correções no trecho. Estão sendo feitas duas escadarias, sendo que as mesmas estão em fase de conclusão.

O desenrolar desta obra ainda deve passar pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por avaliar a estrutura física e financeira da obra, dado que são recursos federais aplicados nesta contenção.

Alguns Resultados

A obra atenuou o processo erosivo, o que beneficiou o Rio São Francisco e o meio ambiente, mas não se sabe por quantos anos a estrutura resistirá, pois vai ser devidamente testadas nas chuvas e nas cheias que virão.

Já no Distrito, a intervenção promoveu uma revitalização urbana no histórico Distrito, mesmo sabendo-se que não saiu da forma como a população desejava há anos. O resultado que fica é que a obra feita alcança uma nova forma da população ver o futuro, na busca da participação popular e maior cobrança das autoridades. Neste caso, buscar fazer com que a Constituição seja cumprida (todos são iguais perante a lei), já que obras dessa magnitude se fosse em aglomerado maior, com certeza teriam uma orla mais moderna e mais completa para seu povo. O caminho é longo, mas a vontade do povo terá que prevalecer, conforme é garantido na Constituição da República Federativa do Brasil.

Por fim, fica claro que esta obra de Combate a Processos Erosivos, Lote II, no Distrito de Gameleira da Lapa foi realizada com a vontade do povo, com ajuda de pessoas influentes e empurrão de políticos, mas algo inédito aconteceu: Não tem padrinho político dela (Deputado, Senadores). Talvez, seja a única obra que sua ordem partiu de um gabinete (Salvador ou Brasília), sem deputado ou político algum envolvido, e ela aconteceu de fato.

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Por Editorial

*Contribuíram para esta matéria informações de Idosos em geral, Governo Federal e do Estado, Historiadores e Graduandos em História e Letras e acervo histórico da Câmara dos Deputados.

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