Category: PREFEITURA
Written by: Editorial
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ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE PREFEITURA E EMPRESA PARA FESTIVIDADES

No dia 1 de Dezembro de 2015, a Prefeitura de Sítio do Mato-Ba, assinou o Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO – BAHIA e a empresa REGINALDO SANTOS MACHADO PRODUÇÕES MUSICAL - ME.

Do Objeto – Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Festejos Folclóricos, Tradicionais e datas comemorativas, para o município de Sitio do Mato – Ba, conforme Edital de Licitação de Modalidade de Pregão Presencial nº 046/2014.

Ficou alterado o valor do contrato do processo de licitação de Pregão Presencial nº 046/2014, sendo acrescentado mais 25% (vinte e cinco por cento). O valor deste acréscimo é estimado em  R$ 88.762,50 (Oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), alterando o contrato para um valor global de R$ 423.812,50 (Quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Ou seja, os valores saltaram de R$ 335.050,00 para R$ 423.812,50. Porém, constantamos que pode ter ocorrido algum erro nesta atualização dos valores, já que a variação percentual alcançou 26,49%, e não os 25% legalmente permitos. Somente este erro aumentou a conta em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dentro dos princípios da transparência, seria importante o Executivo Municipal esclarecer o aumento do valor e as mudanças ocorridas, para que a população sitiomatense e nossos leitores sejam devidamente informados.

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