29 Anos De Emancipação Política de Sítio do Mato: Avanços e Desafios

O município de Sítio do Mato comemorou no último dia 08 de janeiro o seu aniversário de emancipação política. Nos seus 29 anos institucionalmente constituídos o município ainda requer análises, argumentos e reflexões sobre seus avanços e desafios vindouros. Um município de população jovem, com novo padrão de infraestrutura e ainda com poucas oportunidades de negócios são as razões para um amplo debate.  

Fruto do desmembramento do município de Bom Jesus da Lapa, os Distritos de Sítio do Mato e Gameleira da Lapa, através de Lei Estadual nº 4.834 de 24 de fevereiro de 1989, formaram o novo município que inicialmente se chamaria Porto Feliz ou Dois Rios, mas por questões burocráticas se oficializou com o nome do Distrito-Sede.

População
Com população de 13.437 habitantes em 2017, Sítio do Mato é o de número 300 em termos populacionais na classificação entre os 417 municípios baianos. Desse contingente populacional, cerca de 5.805 pessoas pertence ao Distrito de Gameleira da Lapa.

A extensa área de 1.689 km², englobando diversas comunidades, povoados e lugarejos, o município possui apenas 7,67 habitantes por km², uma das menores densidades populacionais da Bahia. A população em pequenos lugarejos, grandes propriedades e pouco atrativo populacional ainda prevalecem como fatores da dispersão.

A taxa média de crescimento populacional entre 1991 e 2017 foi de 1,69% ao ano. Por mais que existam nascimentos e queda na taxa de mortalidade, a saída de pessoas para outras regiões ainda é grande, mesmo que esta última venha perdendo força nos últimos 10 anos.

Quando se analisa o Distrito de Gameleira da Lapa, este número é um pouco melhor porque a taxa de crescimento populacional foi de 2,77% ao ano. Aqui pesam o grande número de assentamentos, fazendas de grande porte e o forte desenvolvimento da zona urbana do Distrito.

Política
Nesses quase 30 anos, o município foi governado por apenas quatro prefeitos: Dionízio (3 mandatos), Alfredinho (3º mandato em curso), Abel Oliveira (1 mandato) e Danílson (1 mandato).

Nos anos inciais da representação política foi acordado que o Distrito-Sede de Sítio do Mato teria o prefeito e o Distrito de Gameleira da Lapa, o vice-prefeito. Este ciclo foi quebrado nas eleições de 2000 e não mais foi restabelecido.

Por mais engessado que seja, o poder legislativo teve uma rotatividade razoável ao longo desses anos, apesar que alguns vereadores terem alcançado dois, três ou mais mandatos consecutivos. O Distrito de Gameleira da Lapa já chegou a ter, além do vice-prefeito, 3 vereadores na câmara municipal em um mesmo mandato, algo bem diferente nos últimos pleitos.

A disputa política ainda possui resquícios dos anos 1990, nos quais projetos para o município ficam em segundo plano e a ascensão de determinado grupo ao poder cumpre a risca a vigilância da velha política brasileira. Este é um dos nós que precisam ser desatado no município, 'adversário político, não é a mesma coisa que inimigo pessoal'. A prefeitura precisa englobar a todos, sem exceção.

Quando o assunto é Deputado, seja ele federal ou estadual, a atuação é extremamente ruim, sem representatividade. Previsivelmente, os mesmo têm atividades concentradas no município somente no período eleitoral. É nítida a quase inexistência de emendas parlamentares nesses 29 anos e pouca atuação junto aos governos em prol do município.

As principais obras de infraestrutura recentes no município, como a reconstrução da BA-161 e a obra de combate a processos erosivos partiram de diálogos puramente técnicos de pessoas da região que estavam no governo. Isto é, o município não é tão atrativo para os parlamentares que estão na assembleia legislativa e na câmara federal.

Emprego e Renda
Sítio do Mato ainda é um problema quando o quesito é oportunidade. Jovens, adultos e pais de família têm saído do município na busca por oportunidades e de sobrevivência. Em 2010, o município liderou o ranking como proporção de sua população na extrema pobreza, inclusive sendo tema de reportagem do Globo Rural, da TV Globo. Atualmente, a situação continua crítica, mas um pouco melhor que aquela apresentada naquela época.

Em 2016, apenas 766 pessoas possuíam emprego formal em Sítio do Mato. Somente a administração pública (servidores municipais, estaduais e federais) concentrava 65% do total desses empregos, isto é, para cada 10 trabalhadores formais no municípios, aproximadamente 7 pertenciam a Prefeitura, ao Estado ou a União.

O salto no emprego formal do município só foi possível com a realização do concurso público da Prefeitura Municipal no período 2009/2010, tornando os servidores públicos efetivos, com direitos adquiridos e com estabilidade.

Esta concentração de empregos no setor público é um sinal claro que as demais áreas como comércio e serviços não estão inseridas na "emancipação" sitiomatense. A circulação de bens e serviços, negócios e outras atividades produtivas ainda são incipientes para o desenvolvimento do município. Em outras palavras, as oportunidades são restritas.

A agropecuária é a principal fonte de renda de boa parte da população, no entanto, em sua maioria empregando mão de obra familiar e adotando tecnologia incompatível com a realidade e competitividade atual. Mesmo tendo uma difícil renda mínima, os ocupados do campo têm sérias dificuldades em se manter e ainda pagar, por exemplo, a previdência social, o que acaba gerando grandes dificuldades de se aposentarem.

Os programas de transferência de renda do Governo Federal foi um atenuante importante, principalmente a partir do ano de 2003. Os aumentos do salário mínimo, que beneficiaram principalmente os aposentados, os programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e expansão do Seguro Defeso promoveram um melhora significativa nas condições de vida de milhares de sitiomatenses.  

Infraestrutura Viária e Urbana
Depois de um longo período de sofrimento, a infraestrutura do município obteve importante transformação. Entre 2006 e 2012, a situação da BA-161 - rodovia construída em 1991 que corta todo município - esteve totalmente deteriorada. Após articulações e persistente diálogos, a rodovia BA-161 começou a ser recuperada (1° e 2° trechos), restando atualmente o 3° trecho que liga o trevo de Gameleira da Lapa à BR-242.

O Governo Federal em um amplo programa de construção de estradas vicinais, no advento dos assentamentos rurais e, posteriormente a Prefeitura nas ações de recuperação dessas estradas melhorou a mobilidade e o acesso das comunidades e povoados. A prefeitura deve  recuperar mais 10 km no trecho entre Gameleira da Lapa e Mangal Barro-Vermelho, cujo trecho deve receber intervenção no primeiro semestre desse ano.

No quesito urbano, várias ruas foram calçadas, asfaltadas, além de receberem iluminação de qualidade, bem como praças construídas ou recuperadas que deram um novo panorama para a Sede do município, Gameleira da Lapa e outras comunidades. No entanto, nesses 29 anos tais intervenções tiveram mais intensidade próximo ao período eleitoral de 2016, o que mostra o desfrute recente desses benefícios pelo população, e não ao longo da emancipação.

Meio Ambiente, Saúde e Saneamento
Um dos agravantes que vinha prejudicando o município era o processo erosivo no Distrito de Gameleira da Lapa, no qual chegou-se a despejar no Rio São Francisco nos últimos 29 anos mais de 1,1 milhão de toneladas de terra para dentro de rio, causando além de prejuízos à população o assoreamento do Velho Chico. Em meados de 2012, o Governo do Estado e o Governo Federal iniciou a intervenção, tendo mesmo com a obra paralisada diminuído o problema temporariamente.

O desmatamento também tem sido grande no município desde a sua existência, mas este se agravou nos anos 2000, no qual o município de Sítio do Mato chegou a representar quase 11% de toda madeira em tora produzida na Bahia. Em 1990, este número era de pouco mais de 3%. Atualmente, a participação do municípios nesta produção é de próximo a 6%. Mesmo que não avaliado estritamente, os efeitos na fauna, na flora e no clima são perceptíveis.

Apesar de ainda não estar no patamar ideal, os dados da saúde têm melhorado com as atuações de atendimento, campanhas e prevenções. Porém, ainda se ver parte da população se deslocar para outros municípios na busca por atendimento de especialistas. O controle da mortalidade infantil é confrontada com o elevado número de casos de diarreia detectados, colocando o desenvolvimento das crianças em risco.

Os dados do saneamento também mostram uma ampla expansão do atendimento a diversas comunidades, com construção de sistemas de abastecimento e adutoras. Porém, a qualidade da água ainda continua sendo o grande desafio do município. O esgotamento sanitário é importantíssimo para o município como um todo, seja qual for a solução técnica. A cidade de Sítio do Mato já possui rede geral, atendendo boa parte da residências locais. Mas a falta de sistema de esgoto se tornou no principal impeditivo de investimentos no Distrito de Gameleira; uma vez que sem rede coletora, as fossas não tem sido uma boa solução ambiental por ter proximidade do rio e com o aumento da urbanização da localidade.

Outro avanço importante foi a coleta de lixo, o que tem melhorado a imagem do município e também a educação ambiental da população. No entanto, a disposição final ainda é um grande problema, porque não se sabe ainda os impactos ambientais dos lixões criados sem uma devida avaliação. 

Educação e Segurança
Os indicadores educacionais do município têm melhorado ao longo dos anos, principalmente a partir do ano de 1997 com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o que permitiu mais recursos para o setor de educação no município.

A melhora na qualificação dos professores se refletiram em resultados positivos no rendimento dos alunos, mesmo que ainda longe do ideal. Houve redução nas distorções idade-série, além de permitir ao município uma boa classificação na taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade (98%).

Porém, a qualidade do aprendizado dos alunos que deixam as escolas do município ainda apresenta números ruins, seja em função da dispersão ou da perspectiva futura dos alunos. A falta de oportunidades se coloca também como um grande dilema para a juventude, prejudicando assim o desempenho neste quesito.

Com isso, a efervescência da juventude, a pouca oportunidade e a falta do cuidado familiar acabaram colocando alguns jovens em situação de vulnerabilidade, seja na pobreza, no alcoolismo ou no uso de entorpecentes (drogas), fatores este que contribuem para desestabilizar a segurança na comunidade. Começaram a surgir furtos, roubos, cenas de violência entre outras situações que comprometeram a ordem pública.

O Distrito-Sede, Sítio do Mato, é a única localidade que possui policiamento, mesmo assim com um contingente simbólico. O Distrito de Gameleira da Lapa vem insistentemente pedindo um Posto Policial na localidade, sendo o posto mais próximo a 40 km de distância. As rondas na região tem sido específicas ou quando as especializadas da PM estão passando pelo município.

Turismo, Negócios e Investimentos
A geração de negócios no município continua sem dinamismo e sem perspectiva de melhora sustentável. Atualmente, somente os salários dos aposentados e dos servidores municipais sustentam o giro de recursos na economia local. No setor mais independente do município, a agropecuária, este tem encontrado sérias dificuldades em função da estiagem, a infraestrutura inadequada e sem apoio governamental para fortalecer o setor.

O turismo, mesmo que ainda desestruturado, tem conseguido melhorar a movimentação financeira no município. A festa de aniversário do município, realizada na cidade de Sítio do Mato, está praticamente consolidada na região, devido a organização, dedicação e empenho da Prefeitura. O São João, cujo o momento tradicional está no Arraiá do Gamelá, ainda não tem sido prioridade das administrações municipais, apesar da sua realização.

A cavalgada em Gameleira também tem colocado o nome do município em rede nacional e atraídos diversos turistas, porém sem o apoio municipal adequado para potencializar o evento. O Carnaval e a Festa de Todos os Santos e o Folclore do Mangal também são grandes festejos que conseguem atrair grande público para a região, mais ainda precisam de estruturação compatível para serem oficilizadas no município, na Bahia e no Brasil .

Nos últimos anos, houve um grande volume de investimentos na construção civil, principalmente com a construção e reforma de residências nos quatro cantos do município. Essa movimentação gerou diversos empregos locais, mesmo que informal, consequentemente, a renda circulou.  

O empreendedorismo também tem avançado bem, mesmo que ainda parte do consumo de bens e serviços continuar sendo fora do município. Mas atualmente já se vê oferta desses produtos e serviços no município, o que gera boa expectativa futura.

A expansão tecnológica também é outra novidade que o município obteve, com a melhoria na telefonia, o acesso a internet e a informação. Aos poucos, a cobertura desses serviços vem sendo expandida com melhoria na qualidade.

Opiniões
Nossa redação fez alguns contatos, entrevistas e perguntas à algumas pessoas que poderiam contribuir para este debate sobre o momento de Sítio do Mato. Mesmo poucos deles respondendo, as respostas dadas são bastante contundentes e coerentes.

O zootecnista Otávio Silva alega que tiveram avanços importantes no município, "mas as perspectivas para o futuro continuam incertas; as ações que ajudam o município ainda estão concentradas em períodos eleitorais, o que configura o pouco avanço diante do enorme potencial do município." Nessa linha, Otávio defende que as obras e todos os investimentos devem ser alocados independentemente do período, seria uma clara sinalização para o crescimento do município.

Já a pedagoga e ex-vereadora, Kátia Oliveira, fez um panorama de diversas ações importantes que foram bases para o atual estágio do município. Segundo Kátia, desde a sua criação, Sítio do Mato "contou com diversos incentivos para se desenvolver, como é o caso do Fundo de Desenvolvimento comunitário (FUNDEC), grandes latifúndios foram transformados em assentamentos, a construção de estradas, de escolas, do hospital, de postos de saúde e até posto policial, bem como realização de concurso público; estes foram elementos importantes para alavancar o desenvolvimento do nosso município."

Ainda segundo Kátia, o fato das pessoas ainda quererem melhorias está no fato que ainda "faltam bons planos e projetos", que possa promover um desenvolvimento consistente que contemple a população. "Mas, sempre é tempo para recomeçar, aprender, reparar os equívocos e seguir rumo", destaca a pedagoga.

Enquanto isso, o consultor Anderson Leite defende a tese que Sítio do Mato precisa se desenvolver pelo outro lado do seu território, além de se integrar com a região do agronegócio na Bahia. Para Anderson, "o município precisa se integrar com os demais municípios do Oeste. Precisamos prospectar o que aquela região pode nos favorecer, fazer negócios. Não podemos continuar dependentes de um único município vizinho."

O consultor também defende que o governo estadual poderia investir em uma rodovia que liga a região do Pajeú até Serra Dourada. "Por esse trecho circula milhares de litros de leite, base da renda no município, além de outros produtos." Além disso, numa visão ampla, ele reflete que o comércio e serviços locais não se desenvolveram porque as compras e os negócios não são feitos no município. Falta um projeto de emancipação socioeconômica."

Enquanto isso, na visão do especialista em gestão pública e ex-vereador , Moraes Lima, "entre os municípios que emanciparam junto com Sítio do Mato, pode-se afirmar que a situação do município não está tão bem assim, bem como não está em situação pior." Nessa linha, Moraes reafirma que a "criação de assentamentos, o reconhecimento da comunidade quilombola permitiram, além de um aumento populacional, importantes políticas públicas para o município."

Já no que diz a organização política, "ainda falta amadurecer o debate para questões relevantes do município. Tem-se a cultura que uma vez que o prefeito é eleito, somente o grupo que apoiou o prefeito tem acesso a prefeitura, um paradigma que deve ser quebrado com o bom diálogo. Afinal, o prefeito vai governar para todos", relata Moraes. 

Para finalizar, Moraes destaca que "o município tem uma boa localização geográfica, tem um potencial enorme, mas antes precisa avançar no nível do debate político. É preciso colocar em pauta o desenvolvimento, os problemas sociais e os desafios que estão no presente e os que virão também."

Category: Jornal do Povo