Obra de Combate ao Processo Erosivo no Distrito de Gameleira da Lapa Continua Paralisada

Written by: Editorial

As obras de combate ao processo erosivo (Lote II) no Distrito de Gameleira da Lapa, município de Sítio do Mato, continuam em situação preocupante. Apesar da obra ter atingido boa parte da área ameaçada, a sustentabilidade das intervenções já esta claramente em risco. A degradação vem aumentando gradativamente e deve se agravar com os períodos de cheia e chuvoso.

Apesar da paisagem às margens do Rio São Francisco aparentar que falta apenas o término do talude de pedras (Rua Alto São João) e as proteções de segurança (guarda-corpos ou corrimão), as bases da estrutura da obra já vêm comprometendo parte significativa do trabalho realizado. Com isso, além de mais uma vez deixar a população apreensiva, caso agrave a corrosão do solo, a situação também contribui negativamente para a saúde do Velho Chico, que sofre com o penoso e intenso assoreamento. Se o processo não for atenuado em definitivo na localidade, que tem profundidade e velocidade da água acima da média, serão afetados diretamente os municípios ribeirinhos de Paratinga, Ibotirama e Xique-Xique.

O Distrito de Gameleira da Lapa, como um todo, possui uma população estimada de 6 mil habitantes, tendo somente na sua zona urbana pouco mais de 3 mil pessoas; e com grande expectativa de crescimento desse número. Ao que tudo indica, o projeto focou mais na questão ambiental, sem um cuidado maior com as questões urbanas, que veio a ser tratadas com mais atenção a partir da participação da comunidade.

O Convênio

Através do convênio de 2011 entre a CODEVASF (Governo Federal) e a CERB (Governo do Estado da Bahia), articulada a nível de Governo, a obra no Distrito de Gameleira da Lapa estava inclusa no pacote junto com mais outras duas intervenções no Rio São Francisco, sendo estas nos municípios de Muquém do São Francisco e Malhada.

O valor do convênio, incluindo o aditivo, atingiu a marca de R$ 34,9 milhões, no qual apenas a obra em Gameleira da Lapa ainda não foi concluída; o que em consequência disso a demora no usufruto, pela sociedade, dos benefícios esperados com a sua construção.

A primeira obra a ser entregue foi na localidade da Fazenda Grande no município de Muquém do São Francisco (Lote I) em 2015. As intervenções custaram aos cofres públicos o maior valor do convênio, chegando na ordem de R$ 12 milhões.

Já a obra do município de Malhada (Lote III) teve intervenções na zona urbana e rural do município. Nossa equipe esteve lá e observou que o principal foco da obra foi proteger imóveis e praças na cidade, com implantação de cais de proteção e muro de proteção em pedra argamassada, cujo o custo total foi na ordem de R$ 10,7 milhões.

A obra em Gameleira consumiu 34% do valor total do convênio, sendo parte deste recurso gasto com a empresa executora da obra, a Emprenge, na cifra de R$ 11,5 milhões, além de ter sido pago a Prefeitura de Sítio do Mato R$ 297 mil, a título de imposto, e R$ 168 mil ao INSS em encargos trabalhistas.

Membros da CODEVASF tem apresentado em alguns jornais de grande circulação na Bahia que as obras já foram todas realizadas e concluídas. Com base no que as imagens mostram, tal informação se mostra totalmente improcedente.

Os Problemas

Tudo indica que as mudanças no projeto no início do processo afetaram sobremaneira o objetivo da intervenção, desde a elaboração até a execução da mesma. Nesse intervalo, através da participação mais ativa da população local, através da Comissão criada para tal fim, parte dos problemas foi inicialmente sanados, principalmente na zona urbana do Distrito.

Ficou evidente que a criação da comissão local de moradores (confundida como política) para acompanhar as obras foi uma medida acertada e que trouxe resultados positivos. A defesa da comissão foi por uma obra mais sustentável, correções na execução, principalmente na rua Alto São João que é a origem de todo o problema erosivo, além das proteções ao longo da orla.

Sendo assim, nossa equipe fez imagens do local das intervenções, que além da falta da colocação de pedras, precisa também de concluir a instalação dos "guarda-corpos (corrimão)", devido a altura em relação ao rio, que representa riscos significativos à crianças e idosos, principalmente.

A base da estrutura realizada com os taludes (pedras) e da parte que não sofreu a intervenção necessária foi outro fator que chamou atenção da equipe, pois já existe desmoronamento e erosão em andamento. O talude pode não absorver o impacto das correntezas e das cheias por muito tempo.

Expectativas e Governos

Técnicos consultados pela equipe têm afirmado que esta obra no Distrito de Gameleira da Lapa é de extrema importância para ajudar na promoção da recuperação e a preservação do rio. Esta área já sofreu enorme processo erosivo, e por estar em uma curva do rio, possíveis agravamentos não estão descartados. Esta concepção está de acordo com os dispositivos estabelecidos na Lei 6.938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, e precisa ser cumprida pelos órgãos governamentais.

A correção ou a elaboração de um novo projeto afastaria a possibilidade de riscos de a obra ser feita de forma inadequada e insegura, sem atender a parâmetros básicos requeridos pelas normas técnicas, e consequente desperdício de recursos públicos. Pelo fato de envolver recursos federais, a Instrução Normativa nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional, deve ser considerada na avaliação.

A realidade é controversa para a população local em assistir ao "show midiático-político" da transposição como se as águas do Velho Chico não passassem por Gameleira, desprezando os graves problemas apresentados até então, os direitos da população ribeirinha e do meio ambiente.

O Governo Federal lançou um novo programa para o Rio São Francisco, batizado de Novo Chico, projetado para ser executado entre 2016 e 2019. Como a CODEVASF havia anunciado que a obra estaria finalizada, resta a dúvida se esta obra esteja inclusa mais uma vez no plano, já que existe ações de combate a processo erosivo. No orçamento da União, o programa de combate a processo erosivos tinha dotação orçamentária (Ação:10ZW) de R$ 16,7 milhões.

Mesmo com estas informações, ainda não houve manifestação das autoridades competentes sobre a retomada desta ação no Distrito de Gameleira da Lapa, seja para corrigir os erros da intervenção ou seja para a constituição de novo projeto. Os mais de 3 mil habitantes e autênticos defensores do Rio São Francisco estão preocupados com este silêncio. 

Além desta intervenção ambiental, o Distrito careceu de obras de esgotamento sanitário, equipamentos urbanos de lazer no entorno, ações estas que contribuiriam para melhoria da saúde pública e hídrica, assim como para a qualidade de vida da população ribeirinha. A ação complementar mais eficaz foi realizada durante a obra, com a construção da drenagem pluvial, e iluminação pública realizada pela Prefeitura Municipal.

Diante dos fatos apresentados e da limitada iniciativas dos poderes públicos locais, é de fundamental importância a recriação ou reativação da comissão para discutir com a população do Distrito sobre os riscos expostos e levar aos altos os registros recorrentemente apresentados.

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SÃO JOÃO DO OESTE: Região Mostra Potencial, Mas Carece de Mais Apoio

Written by: Editorial

As Festas Juninas no Oeste da Bahia mostrou que a região é forte, tem tradição, mas ainda precisa de maior participação das instituições de fomento ao turismo, tanto federal quanto estadual. O São João de Sítio Grande, em São Desidério, e Paratinga são os maiores em visibilidade, enquanto o de São Félix do Coribe e de Coribe têm uma grande expressividade regional. Já no que diz respeito ao São Pedro, Bom Jesus da Lapa se destaca pelo volume de recursos empregado na festa e a Comunidade de Nova Esperança (Traíras), em Serra Dourada, vem se destacando e crescendo a cada ano.

No que diz respeito ao São João de Sítio do Mato, que inclui o novato Arraiá do Sítio e o tradicional Arraiá do Gamelá, este se apresentou razoável em termos gerais, mesmo quando se buscou em transformar o festejo em local, ao invés de regional. A população apresentou as queixas, mas soube se divertir com sua naturalidade, sem se importar com outros detalhes. O fluxo turístico foi tímido e as atrações artísticas que se destacaram foram as locais.

No Arraiá do Gamelá, as incertezas de realização do evento, a divulgação limitada e o esvaziamento das atividades inerentes ao festejo ficaram evidentes. Porém, a hospitalidade do povo gameleirense e a harmonia foram os diferenciais para alegrar as duas noites do São João. A ornamentação foi aprovada e conseguiu amenizar as outras deficiências nesta festa tão característica e tradicional.

A falta do Concurso de Quadrilhas, das famosas brincadeiras juninas e das fogueiras foram os itens mais perguntado pelos visitantes, isto é, viram um realidade totalmente diferente daquela que costumam presenciar nesta época do ano no Distrito.

No que diz respeito as origens dos visitantes, o destaque foi para o número de pessoas do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Estes turistas passaram em média entre 3 a 4 dias no Distrito de Gameleira da Lapa, o que mostra os efeitos locais derivado da festa junina.

Os destaques nas noites frias de junho ficaram com a contagiante cantora Lidiane Costa, que empolgou o público, e a revelação do irreverente ritmo dos Manos da Pegada. Shaulin e Resgate do Forró mantiveram a tradição do arrasta-pé. 

Com base nisso fica o alerta para o poder público e comunidade, em que festa junina precisa ser tratada de uma forma especial, pois esta é uma das fontes de renda do município. Isto é, gestores públicos precisam envolver líderes culturais e a comunidade, se desligando das estratégias políticas, para que seja realizado um evento benéfico ao município e a população que tanto depende de fontes de geração de emprego e renda.

Recursos de Apoio da Bahiatursa

O principal órgão de fomento ao turismo no Estado da Bahia é a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). Neste anos de 2017, a instituição disponibilizou recursos para a realização dos festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em todo Estado, cujos valores variaram de R$ 30 mil a R$ 100 mil por município.

Para captar os recursos, os municípios teriam que submeter os projetos com seus respectivos festejos até o dia 26 de maio, conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE). A ideia é que os municípios menores poupem recursos para realizarem os gastos em outras áreas prioritários, e o governo arque com parte dos custos que envolvem artistas, estruturas e entre outros itens. 

No dia 21 de junho, o órgão publicou no DOE os município contemplados, perfazendo um total de 87 contemplados no projeto São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2017. Fica claro que não houve preferência política, pois tem municípios, nos quais os gestores não pertencem a partidos da base do Governo do Estado. Veja a lista geral abaixo:

Santo Antônio, São João e São Pedro e Outras: Glória, Teolãndia, Serrolândia, Jandaíra, Mirante, Caetanos, Paramirim, São Domingos, Jaborandi, Iraquara, Prado, Planaltino, Contendas do Sincorá, Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Aramari, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Preto, Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Cândido Sales, Campo Alegre de Lurdes, Cícero Dantas, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Cruz das Almas, Dias D´Avila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Gandú, Guajeru, Heliópolis, Iaçu, Ibipitanga, Ibirapuã, Ipiaú, Irajuba, Irecê, Itaberaba, Itajibá, Itiruçu, Itatim, Itiúba, Ituaçu, Jacobina, Jaguaquara, Jeremoabo, Lafaiete Coutinho, Lauro de Freitas, Mairi, Maracás, Miguel Calmon, Milagres, Mutuípe, Nova Viçosa, Paripiranga, Paulo Afonso, Planaltino, Planalto, Prado, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Riachão das Neves, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, Santana, Santo Antonio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério, São Felix do Coribe, Souto Soares, Tanquinho, Tapiramutá, Ubaíra e Vitória Da Conquista.

Os municípios da Região Oeste que foram beneficiados:

Jaborandi recebeu apoio para os festejos de Santo Antônio. Enquanto que Riachão das Neves obteve complementação do Estado para os festejos do município; e Santana para o micareta que foi realizado no início do mês de Julho.

Fica claro que o órgão vem contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento das tradições juninas no interior do Estado. Mas para que isso seja efetivo, o município com os gestores públicos e a comunidade precisam dar o passo inicial para que os recursos sejam disponibilizados e contribuam para tornar vivo os festejos dos municípios.

O Governo do Estado precisa desconcentrar a atuação dos órgãos de turismo nas regiões próximas as Capital. A Região Oeste ainda carece de maior atenção não só com apoio financeiro, mas técnico e de infraestrutura para desenvolver o turismo de forma sustentável. É preciso interiorizar o turismo.

O município de Sítio do Mato, que é mais carente de recursos, não recebeu nada. No entanto, Bom Jesus da Lapa que é um município com maior poder financeiro recebeu R$ 80 mil, o que significa menos recursos saindo dos cofres da prefeitura lapense. Uma completa confusão da função do Estado ou falta de interesse por parte do município. Além disso, não temos informação do porquê que o Município de Paratinga também não está nesta lista, pois tem um dos festejos mais antigos da região.

Assim, o município de Sítio do Mato precisa correr contra o tempo e entrar para o mapa do turismo junino baiano. No caso do Distrito de Gameleira da Lapa, os Festejos de Santo Antônio e Arraiá do Gamelá são fortes candidatos a receber recursos de apoio por parte do Governo do Estado, através da Bahiatursa. Lideranças culturais e estudantis, com apoio do poder público, já podem ir preparando o projeto para o ano de 2018.

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0 Acesso: 586