Falta de Corrimão na Obra de Combate ao Processo Erosivo Causa Acidente

A obra de Combate ao Processo Erosivo em Gameleira está numa situação crítica e população começa a sentir os efeitos. A paralisação tem causado muita indignação a população pelo fato de obra está com quase 90% de conclusão.

Na tarde desta sexta-feira (27), um morador em sua rotina seguia em direção ao Rio São Francisco para desenvolver atividade da pesca artesanal, ao caminhar sob a orla da Obra de Combate ao Processo Erosivo, nas proximidades da antiga Igreja Católica, o pescador sofreu uma forte queda, quando escorreu e rolou a uma altura cerca de 10 metros. Mesmo assustando a população, o pescador sofreu apenas cortes e escoriações, sem grandes gravidades. A equipe do SAMU foi acionada e levou o acidentado para atendimento em Sítio do Mato, cerca de 40 km de Gameleira. O atendimento foi feito e o paciente já foi liberado, mas deve ficar em repouso.

Com esta ocorrência, o Estado e Empresa responsável pela obra podem ser responsabilizadas, conforme destaca o artigo constitucional:

               Art. 37, § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa                        qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

O inquérito pode ser por dano moral e prejuízos econômicos, em razão da atividade de pescador ser o sustento para si e sua família. 

E mais uma vez, a causa principal é a omissão de CERB e da CODEVASF com a obra, ao não implantar os itens de segurança no trecho da intervenção, como os corrimões no entorno e nas escadarias. Qualquer orla que se preze pela vida humana precisa existir este equipamento de segurança. Infelizmente, isso é menosprezado pelos órgãos envolvidos.

A Comissão que acompanha a obra pede que os país redobrem cuidado com as crianças ao transitarem nesse trecho da obra, porque os riscos são elevados.

Veja que o descaso acontece somente em lugar ditos "pequenos". Analisamos as orlas ou beiras de rio de alguns lugares, e vejam a diferença brutal. A forma de como as pessoas são cuidadas nessa região e vejam como aqui não tivemos este cuidado com a vida humana.

A população e autoridades de município deverão acionar imediatamente o Ministério Público Federal em Barreiras, além de pedir imediata auditória na Obra pelos os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Transparência Pública (antiga CGU). Os pedidos judicias podem ser feitos por qualquer cidadão e autoridade.

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