População de Gameleira da Lapa Clama por Policiamento

O Distrito de Gameleira da Lapa é considerado um dos lugares mais tranquilos da região, em que turistas se divertem, as famílias se respeitam e prezam pela paz. Mas, infelizmente, em alguns momentos acontecem infrações que atormentam a vida de toda comunidade, em que alguns delitos são cometidos.

O policiamento no Distrito, cuja zona urbana é de 3 mil habitantes, é praticamente inexistente. Um falha grave da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Estado, além de omissão da Prefeitura por falta de articulação e preocupação em resolver a insegurança no município.

Na madrugada deste domingo, uma briga na Praça Mercado acabou deixando uma pessoa ferida. A arma utilizada foi uma garrafa que atingiu a vítima gravemente. Imediatamente, o paciente foi levado pela SAMU até a UPA de Bom Jesus da Lapa. Apesar da angústia, a vítima recebeu os pontos e já teve alta.

Naturalmente, a 38º CIPM da Polícia Militar foi acionada em busca do acusado. Porém, o mesmo conseguiu fugir e se encontra foragido da justiça. As buscas continuam para se ter o desfecho esperado pela população. A tentativa de homicídio se enquadra no Art. 121 do Código Penal brasileiro. Neste caso, o acusado pode ter uma pena com prisão de 6 a 20 anos. Triste para a família, mas é a Lei que deve imperar.

Nessa situação, a população clama por pelo menos com rondas policiais na região, além da Polícia Militar, pede a Polícia Civil e a CIPE-Cerrado. As famílias de Gameleira da Lapa estão seriamente preocupadas com o aumento da violência que vem ocorrendo. A maioria delas acha que "a presença da polícia seja de dia ou de noite, ou de surpresa já faria toda diferença", relata uma dona de casa.

Os conselheiros jurídicos alertam: divergências se resolvem pacificamente; caso isso seja impossível, basta acionar a justiça. A impunidade está reduzindo, já que a população exige cada vez mais que a Lei seja cumprida. Agressões, discussões fúteis e porte de arma tem custado o futuro de muita gente. Procure sempre estar dentro da Lei.

A presença da Polícia inibe delitos e atentados contra a ordem. O respeito da lei também é feito com a imagem de quem a defende, por isso, o Distrito necessita desse avanço que é a presença policial no Distrito. Violência atrapalha a vida da comunidade. Violência afasta os visitantes. Violência inibe melhorias e qualidade de vida das pessoas.

Na década de 1960, o Distrito possuía uma Sudelegacia de Polícia que tinha bastante presença e garantia a segurança da população naquela época. A unidade era amplamente articulada com a Secretaria da Segurança Pública. Depois dessa desativação nunca mais se cogitou a volta do Posto Policial.

As famílias precisam alertar seus integrantes da importância em estar dentro da lei, pois a mesma não pode acobertar erros cometidos em plena ciência do ato. Não se pode "passar a mão na cabeça. Errou tem que pagar", reafirma uma moradora do Distrito.

Portanto, os dirigentes e responsáveis pela segurança pública precisam se articular para que as leis sejam respeitadas, senão a região estará condenada aos riscos de ter mais violência e retirar a calmaria que é o Distrito de Gameleira da Lapa. 

 

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Posto Policial no Distrito de Gameleira da Lapa: Falta de Iniciativa Local ou Estadual?

A necessidade e o desejo da população por um Posto Policial no Distrito de Gameleira da Lapa, município de Sítio do Mato, é cada vez maior. A região cresceu e com ela também os diversos problemas, inclusive em alguns momentos a insegurança e as ameaças a ordem pública.

Porém, esta demanda requer iniciativas que devem ser organizadas seja pelo poder municipal, através de ofício, ou pela população interessada, no caso com abaixo-assinado, ou até mesmo pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), dentro de um quadro preventivo de política de segurança pública.

O Distrito de Gameleira da Lapa (criado pela Lei Estadual nº 628 de 1954) é uns dos maiores e mais dinâmicos distritos municipais na Bahia. Com base nos dados projetados pelo IBGE para o município de Sítio do Mato em 2017, e compatibilizando com uma pesquisa escolar, orientada pelo professor Manoel Satélis, a população estimada em Gameleira da Lapa seria de aproximadamente 5.500 habitantes. Somente na zona urbana de Gameleira o número de habitantes é de cerca 2.800 pessoas. Os demais 2.700 habitantes estão distribuídos pelas dezenas de comunidades elencadas no Distrito.

A expressão populacional do Distrito tem se dado por dois motivos: com o avanço da reforma agrária nos anos 2000, a forte migração foi o principal motivo; no período recente, com a melhora da renda, seja pelos programas assistenciais ou previdenciários, acabou fixando a população local e, em muitos casos, provocando o retorno daqueles que estavam residindo em outras regiões. Com a melhora da oferta de serviços e infraestrutura urbana, houve uma intenso êxodo rural dentro do próprio Distrito, no qual a parcela significativa da população residente da Zona Rural migrou para a Zona Urbana.

Se considerar os dados de 2017, o Distrito como um todo (urbana e rural) é maior em população que 1.392 municípios em todo Brasil e maior que 10 municípios baianos. Somente a localidade Gameleira (zona urbana) é maior que 374 municípios em todo País. Nessa mesma linha, quando comparamos zona urbana x zona urbana, Gameleira é maior que 1.368 áreas urbanas municipais no Brasil e 33 na Bahia, em termos populacionais.

Diante dessa nova configuração populacional, o Distrito é fortemente sensível as questões sociais que vem passando o país, sejam elas boas ou ruins. Assim, cabe ao poder público a constante ação de monitoramento e prevenção, para evitar que situações ruins se agravem e prejudiquem o desenvolvimento do município.

Já foram constatados vários fatos contra a ordem pública, contra a pessoa e contra a propriedade privada, sendo que quase todos estes casos não são registradas nas estatísticas oficiais de segurança. A Delegacia mais próxima fica a 40 km da zona urbana do Distrito, e de algumas comunidades chega a ficar a 90 km.

O número de policiais em Sítio do Mato também é desproporcional ao tamanho populacional e a área povoada do município, implicando dessa forma em limitadas rondas na região. Se considerar a precariedade do trecho da BA-161, entre Gameleira da Lapa e BR-242, a locomoção é praticamente impraticável.

Recentemente, a rodovia de acesso foi recuperada, o que ambas intervenções vêm contribuindo para o aumento do fluxo de pessoas na localidade, seja de turistas, visitantes ou pessoas que desejam conhecer ou fazer negócios na localidade.

Neste quadro, as inciativas são necessárias pelos atores principais desta temática, de fundamental garantia o bem estar da sociedade. O executivo municipal poderá fazer o pedido via ofício à SSP, bem como a sociedade civil pode ser organizar e colher a assinatura da população e enviar ao mesmo órgão, sem depender do poder político local. No entanto, a mesma ação pode vir de "cima pra baixo", quando a SSP incia o processo como forma estratégica de segurança e parceria com a comunidade.

Com o pedido em andamento, a SSP, do Governo do Estado, precisa levar em conta as necessidades e as características fisiográficas, de convívio social e socioeconômicas da região do Distrito de Gameleira da Lapa na busca de instalação de um Posto Policial, garantindo a presença do Estado e o provimento da ordem pública na região.

O direito a Segurança Pública está previsto na Constituição Federal, no qual tem a seguinte definição:

     "Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio..."

De acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), "o direito a segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço."

Neste linha, contribui para instalação do Posto Policial, o concurso público realizado pela SSP na contratação de 2 mil de soldados, que ainda tem 750 recrutamentos para o Corpo de Bombeiros. Além disso, com a recuperação do trecho da BA-161, entre Gameleira da Lapa e BR-242, facilitará as rondas da Companhias Especializadas da Polícia Militar (CIPE), podendo Gameleira ser até um ponto de apoio para este grupamento da força de segurança na região.

É comum em localidades muito menores que Gameleira da Lapa presenciar Postos Policiais e proximidade das forças policiais com a comunidade. A instalação em Gameleira tem fundamental importância para atuar de maneira preventiva, garantindo a tranquilidade das famílias, o bem estar coletivo, a proteção a propriedade privada e a redução de fatos de perturbação da ordem, mediando embates e gerenciando situações críticas em segurança pública.

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Roubo a Residência Preocupa População de Gameleira da Lapa

Mais uma residência sofreu ato criminoso no Distrito de Gameleira. O fato aconteceu na noite do último domingo, dia 06 de novembro, por volta das 21 horas (9 hs da noite). O crime aconteceu na Rua Bela Vista, no qual foram levados diversos objetos e pertences da residência.

Segundo informações, os elementos aproveitaram que os proprietários estavam no centro da comunidade e arrombaram portas e janelas de forma qualificada para cometer o delito, mostrando total ousadia diante dos riscos derivados da ação.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Sítio do Mato; estas afrontas começam a preocupar os agentes de segurança pública com o avanço da criminalidade do até então tranquilo Distrito municipal. Um alerta para a população é que sempre é importante registrar o boletim de ocorrência (BO) para que as autoridades tenham conhecimento e tomem as devidas providências.

Alguns moradores já relataram vários casos de tentativa de roubo e até invasão a residência, e com situações de briga corporal com acusados, porém com desfecho sem gravidades. 

Penalidades

Para este tipo de crime praticado é previsto à aplicação do Código Penal, após determinação condenatória. A depender do desfecho do caso, a pena pode ser prisão e multa.

Em caso de prisão dos acusados, o destino dos mesmo pode ser Feira de Santana (700 km de distância), em caso de ser menor de idade, já que o município é o mais próximo que possui centro de detenção para menores infratores; e caso for maior de idade será recluso no complexo penal de Bom Jesus da Lapa ou Barreiras.

No Código Penal, para casos de furto qualificado é previsto pena de reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos. Como geralmente, os furtos ou roubos têm destino, a receptação de objetos roubados também implicará em pena de 1 (um) a 8 (oito anos de reclusão), a quem tiver posse dos objetos furtados.

Fatores que Contribuem

Costumeiramente, a região sempre foi marcada por uma atuação efetiva das forças policias e de segurança pública no geral, mas os agentes políticos muitas vezes interferem nas ações disciplinares (pagando fiança ou outros meios).

É importante destacar também outros fatores fundamentais que vêm contribuindo para que crimes como esse se tornem constantes, em um lugar praticamente familiar.

A população de Gameleira sempre destaca a necessidade de um posto policial na localidade, cujo crescimento populacional e desenvolvimento têm sido visíveis nos últimos anos. Este ponto além de não ser atendido pelas autoridades competentes, rondas policiais são quase inexistentes na localidade de certo tempo.

Antigamente, um dos fatores que inibia o deslocamento das forças policias era as condições da Rodovia BA-161, situação esta que está praticamente resolvida. Rondas e rotinas policias devem ser constantes na localidade, para de fato se prevenir atos criminosos.

Outra ponto que facilita a atuação de criminosos é a situação da iluminação pública. Recentemente, as ruas principais de entrada do Distrito receberam iluminação de qualidade. Porém, a maioria das ruas do Distrito sofre com a escuridão ou má iluminação urbana. Detalhe, todos os moradores pagam o mesmo valor na taxa de iluminação, o que é algo desigual. A rua que aconteceu o delito está praticamente as escuras, colocando em risco centenas de residências.

Moradores e visitantes tem enfrentado dificuldades de transitar pela rua da localidade que possui apenas um poste de iluminação está funcionando. Anoiteceu, muitos moradores não saem mais na porta.

Cabe a autoridade municipal, dentro da suas funções e obrigações, solucionar o impasse público que afeta centenas de famílias, seja criança, jovens ou idosos. A iluminação pública é crucial em um processo de segurança pública.

 

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Roubo em Gameleira da Lapa Volta a Desafiar Os Poderes Públicos

Mais um roubo de dimensão preocupante voltou a acontecer na zona urbana do Distrito de Gameleira da Lapa, município de Sítio do Mato. Um estabelecimento comercial foi invadido durante a madrugada na Rua J.J Seabra (Centro Antigo) de quarta para quinta-feira (11/01), tendo sido levado várias mercadorias, produtos e outros objetos, cujo o prejuízo ainda está sendo calculado. Mas já se sabe que foi grande.

Os delitos vêm ocorrendo de uma forma frequente que pode transformar a atraente comunidade em um verdadeiro caos, pois a população pode reagir a qualquer momento, principalmente porque o poder público não dá sinal de alguma medida. População não se recorda da última vez que teve uma ronda policial.

Mesmo a segurança pública sendo de responsabilidade do Governo Estadual, a Prefeitura também tem sua parcela de inatividade, fechando os olhos para o problema. Os ministérios públicos estadual e federal poderiam ser acionados pela falta de cumprimentos dessas prerrogativas constitucionais de direitos do cidadão. 

Politizado, desorientado, o Distrito vem cada dia perdendo poder de diálogo com os poderes públicos, o que acaba desperdiçando a oportunidade de exigir judicialmente algumas ações do Estado e da Prefeitura, além de nenhuma credibilidade dos pedidos realizados, para a comunidade.

A segurança pública na região caminha a cada dia para uma situação caótica, levando a segurança própria como possível substituta. Nesse sentido, o projeto do senador Wilder Morais (PP-GO) aprovado pela CCJ indica que moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Seguindo o rito, o projeto ainda será enviado à Câmara dos Deputados para votação.

Caso o projeto seja sancionado, o Estatuto do Desarmamento só servirá para zona urbana das sedes dos municípios, onde tem rondas e policiamento permanentes.

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Roubos Foram Registrados Na Madrugada No Distrito de Gameleira da Lapa

Mais casos da violência "silenciosa" voltam a acontecer na zona urbana do Distrito de Gameleira da Lapa, Município de Sítio do Mato. Dois casos de roubo foram registrados ao longo da madrugada na localidade.

Nossa equipe logo pela manhã acompanhou as informações e confirmaram que na madrugada desta quarta-feira, 13 de dezembro, foram roubados dez botijões da gás de uma propriedade comercial e outra ocorrência foi de furto de grande quantidade de mercadorias de um revendedor de confecções.

Até o momento não há informações sobre paradeiro dos bens levados e nem seus autores. O valor dos produtos também ainda não foram contabilizados e não foi divulgado o prejuízo total.

A rotina de casos como estes começa a preocupar a população que está indefesa e ainda sem saber como agir nestas situações. "As dificuldades são tão grande que o Posto Policial fica a cerca de 40 km de distância", relata uma moradora a nossa redação.

"Apesar da localidade ser carente de melhores condições de vida, a população de Gameleira da Lapa sempre tem lutado para ganhar seu pão de cada dia, no qual um pai ou mãe de família que trabalha aqui é digna de esforço, persistência e muito suor", destaca uma professora. E é justamente quando acontece atos como estes que deixa a população inconformada.

A população de Gameleira da Lapa continua desorganizada quando se trata de temas coletivos importantes. Faltam associações e lideranças locais que se unam em prol de causas como estas - independente de questões políticas - que articule e leve juntos aos poderes públicos municipais e estaduais as demandas da sociedade civil da localidade.

Um Posto Policial é um apelo antigo e digno ao ser humano porque ele seria preventivo e não sanguinário, como em outras localidades. Já foram encaminhados ofícios e pedidos as autoridades. Porém, tudo indica que o modelo das políticas públicas atual despreza municípios pequenos e força a população que quiser ter este privilégio ir morar nos grandes centros, o que parece contraditório.

Além disso, a Prefeitura precisa avaliar suas condições para implantar a Guarda Civil Municipal e tornar a segurança efetiva em todo município, tornando mais independente a vontade e garantia da segurança, além de devolver a tranquilidade as localidades.

Espera-se que com mais este caso a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) busque ajudar e atuar nessa região o quanto antes, senão a população poderá ficar desiludida com a presença do Estado para manter a ordem e a segurança pública.

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